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Golfe 2016: afastada ameaça à construção do campo olímpico

12/06/2012

Decisão da Justiça de negar embargo a obras tranqüiliza a comunidade do golfe

Terreno do campo de golfe olímpico: condições ideais para construir 18 buracos em um ano

A decisão da 15º Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de negar o pedido de “suspensão e nulidade de contratos e atos administrativos para edificações no terreno, até que a titularidade seja definida judicialmente “, feito pela Elmway Participações, empresa que reivindica a posse de terreno aonde vai ser construído o campo para a volta do golfe à família olímpica, nos Jogos do Rio, em 2016, foi mais do que uma batalha vencida pelo prefeito Eduardo Paes, pelo Comitê Organizador Rio 2016, pelo empresário Pasquale Mauro, que tem o registro do terreno e por sua parceira RJZ Cyrela. A partir de agora, nada parece ameaçar mais o início das obras, previsto para outubro.

A Elmway contava com uma decisão favorável da Justiça depois que a mesma 15º Vara determinou, duas semanas antes, que a prefeitura do Rio de Janeiro lhe entregasse cópia dos contratos referentes à construção do campo de golfe, entendo que ela era parte legitimamente interessada. Como não foi obedecida, a Justiça expediu um mandado de busca e apreensão de tais documentos, tanto na prefeitura, como na construtora RJZ Cyrela. O constrangimento foi grande, mas o resultado prático nenhum.

Negociação – Nada mais restou à Elmway a não ser aguardar que o ministro Sidnei Beneti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue a sua reivindicação de posse do terreno. Até lá, e isso pode levar meses ou anos, o que vale é que Pasquale Mauro continua sendo o legítimo proprietário do terreno, conforme o Registro Geral de Imóveis do Rio de Janeiro e é com ele que a prefeitura e o Rio 2016 irão continuar negociando. Ou seja, os contratos podem ser feitos e as obras iniciadas sem novas ameaças de embargo.

A derrota na Justiça levou a Elmway a posições mais claras. A empresa diz agora que não é contra o campo de golfe olímpico e que estará pronta para negociar na prefeitura quando vencer a causa. Eduardo Paes diz que não há problemas e que o acordo que a Prefeitura ofereceu a Pasquale Mauro e à Cyrela, em troca da construção do campo, será estendido para a Elmway caso ela venha um dia a ganhar a posse do terreno.

Destinação – No começo do ano, a Elmway disse que não sabia o que faria com o terreno se vencesse a disputa judicial e que tinha planos de construir um complexo residencial ou comercial na área. Mas após ter negado seu pedido de embargo das obras, Sergio Antunes Lima Jr. advogado da empresa, disse à The Associated Press que seu cliente iria negociar com a prefeitura a construção do campo de golfe.

“Nós podemos negociar depois que a Justiça decidir em nosso favor”, disse Lima Jr. “A Elmway está disposta a sentar, ouvir o que a cidade tem para dizer e ver o que ela tem para oferecer”, disse. “Será uma negociação comercial, mas a empresa não será intransigente quanto ao uso da terra”, amenisou. “Vamos fazer um acordo com quem possui a terra”, disse Paes, por sua vez, descartando preocupações sobre o campo de golfe.

Prazos – Tudo isso aconteceu durante visita de três dias da Comissão de Coordenação do Comitê Olímpico Internacional para inspecionar os preparativos do Rio para os Jogos de 2016. A equipe do COI, desta vez, deixou o Rio mais tranquila quanto ao andamento das obras do campo olímpico. O próximo passo é firmar os contratos, tanto do campo, como com a empresa que vai construir a sede e demais edificações.

Enquanto isso, continuam sendo feitos levantamentos geológicos mais detalhados do local de construção do campo de golfe e os resultados tem sido promissores. Antes se esperava que a construção levasse dois anos. Agora, acredita-se que o campo pode ser construído em apenas um ano, com outro ano mais para a grama fechar e o percurso ser finalizado, dadas as condições favoráveis do local. Com isso, todo o atraso que houve até agora no cronograma seria absorvido, com o campo de golfe devendo estar, jogável no início de 2015, pronto para receber uma grande competição internacional em 2015, que sirva de teste para o percurso olímpico.