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Golfe 2016: construção do campo olímpico sofre novo revés

19/05/2012

Justiça emite mandado de busca e apreensão de contrato. Prefeitura nega existência

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COB anuncia campo de golfe olímpico: Justiça pode inviabilizar construção a tempo para os Jogos

por: Ricardo Fonseca

Uma oficial de Justiça com um mandado de busca e apreensão esteve no gabinete do prefeito Eduardo Paes, nesta sexta-feira, para recolher um contrato relativo à construção do campo de golfe para os Jogos Olímpicos de 2016, em um terreno sob pendência judicial de titularidade, ao lado da Riserva Uno, na Barra da Tijuca. A 15ª Vara de Fazenda Pública, do Rio, havia dado prazo até dia 24 de abril para a prefeitura entregar ao advogado da Elmway Participações, empresa que reivindica a titularidade do terreno, uma cópia do contrato que permitiria a construção do campo de golfe no local em disputa, mas ante a negativa da Prefeitura, expediu o mandado.

Em nota à imprensa, o prefeito disse ter informado à oficial de Justiça que não existe contrato de qualquer natureza assinado pela prefeitura sobre campo de golfe. O comunicado diz que o empreendimento é exclusivamente privado e que será desenvolvido pelo Comitê Rio 2016. Em março, quando foi anunciado o projeto, orçado em US$ 30 milhões, a Prefeitura afirmou que a obra não teria custos para o município, mas a parceria público-privada teria, como contrapartida, a permissão para construir até 23 prédios comerciais e residenciais, de até 22 pavimentos, em 7% da área. Foi dito ainda que o contrato teria validade de 25 anos e que o campo de golfe seria aberto ao público, após o evento olímpico.

Disputa – O contrato teria sido firmado entre a prefeitura e o empresário Pasquale Mauro, um dos que alega ser o proprietário do terreno na Barra da Tijuca. Desde 2009, a Elmway disputa a posse do terreno na Justiça, mas foi a empresa RJZ Cyrela, em parceria com o Pasquale Mauro, que ganhou a parceria público-privada para construir o campo. A disputa pela posse do terreno será decidida pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).

O processo está com o ministro Sidnei Beneti, do STJ, que deve convocar um colegiado para decidir a questão. Ainda não há previsão para a conclusão. Processos semelhantes tem sido ganhos por Pasquale Mauro, mas após batalhas judiciais de dois anos ou mais, o que inviabilizaria a construção do campo de golfe com tempo para os Jogos do Rio.

Construção – O Comitê Rio 2016 disse anteriormente que deverá ter todos os contratos relativos à construção do campo de golfe prontos até agosto e que a construção começaria em outubro deste ano, com o campo sendo entregue em 2015, a tempo de realizar grandes eventos de golfe para testar o campo. Mas a Elmway Participações, que desde 2009 reivindica a posse do terreno, que alega ter comprado por R$ 10 milhões, em 2006, do espólio do comendador Antônio Soares de Souza, pretende barrar qualquer movimentação na área até a questão da posse ter decisão final.

A Elmway chegou a vencer a disputa pela posse do terreno no Conselho de Magistratura, órgão do TJ, mas uma decisão do Órgão Especial do tribunal barrou o registro do imóvel. A decisão foi dada pelo desembargador do Luiz Zveiter, mas o magistrado agora é suspeito de ter favorecido a Cyrela e acabou sendo processado. A ministra Eliana Calmon, relatora do processo contra Zveiter no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destacou os vínculos entre a Cyrela e o magistrado para votar a favor de abertura de processo disciplinar contra ele. A decisão do plenário confirmou o voto da relatora ministra Calmon, corregedora nacional de Justiça.

O designer americano Gil Hanse ganhou um concurso e foi o escolhido para construir o campo olímpico. Ele pretende se mudar com toda a família para o Rio, onde moraria até a inauguração do campo. A Prefeitura do Rio disse recentemente à Associated Press que está avaliando as medidas que vai tomar por causa do disputa judicial pela posse do terreno. Anteriormente, a prefeitura afirmou que os documentos de posse apresentados por Pasquale eram satisfatórios.

Ameaça – É um triste começo da volta do golfe aos Jogos Olímpicos. O esporte estreou no segundos Jogos da era moderna, em Paris, em 1900, quando foi a primeira modalidade a ter participação feminina. O golfe voltou a se apresentar nos Jogos de St. Louis, em 1904, mas uma briga entre ingleses e americanos pela forma de disputa, em 1908, terminou em boicote e tirou o golfe dos Jogos Olímpicos para mais de um século.

O que mais preocupa agora é que o golfe voltou aos Jogos por apenas duas olimpíadas – 2016 e 2020. Para permanecer além disso, vai precisar passar por uma avaliação – como todos os demais esportes – em Assembléia Geral do Comitê Olímpico Internacional, em 2017, com base exclusivamente com o que acontecer no Rio. Algo preocupante pois a volta do golfe, em 2009, foi decidida em decisão apertada, com o rúgbi ficando com a primeira vaga e o golfe com a segunda, após três votações.

Plano B – O Rio 2016 pretende que o campo de golfe olímpico seja administrado por um grupo de empresários do Gávea Golf & Country Club, que formam o Comitê de Assessoramento de Golfe do Comitê Olímpico Brasileiro. O campo ficaria como legado para a cidade, aberto ao público por pelo menos 25 anos, e no local funcionaria uma escola de golfe. Oficialmente, não existe plano B, já que o Rio 2016 exige ter todas as sedes olímpicas dentro da cidade e a Federação Internacional de Golfe descartou a possibilidade de o Itanhangá ou o Gávea, os dois únicos campos locais, serem usados com esse fim. Mas sempre existe Búzios…