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Golfe 2016: nova ameaça ao campo de golfe olímpico

25/05/2012

Grupo que reivindica posse do terreno pede paralisação de qualquer obra no local

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Mais uma decisão nas mãos da Justiça pode provocar um atraso preocupante nas obras de construção do campo de golfe para os Jogos do Rio, em 2016, que está para ser construído num terreno de 1,2 milhão de metros quadrados, na Avenida das Américas, na Barra da Tijuca, ao lado do condomínio Riserva Uno. Desta vez, o advogado da Elmway Participações, empresa que reivindica posse de terreno, pediu na Justiça a “suspensão e nulidade de contratos e atos administrativos para edificações no terreno, até que a titularidade seja definida judicialmente “. E há fortes indícios de que pode ser atendido.

Há menos de um mês, a 15º Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça, atendendo a outro pedido da Elmway, determinou que a prefeitura do Rio de Janeiro entregasse à reclamante cópia dos contratos referentes à construção do campo de golfe, entendo que ela era parte legitimamente interessada. Como não foi obedecida, a Justiça expediu um mandado de busca e apreensão de tais documentos, tanto na prefeitura, como na construtora RJZ Cyrela, que integrará uma parceria público-privada envolvendo ainda Pasquale Mauro, que seria o legítimo proprietário do terreno, conforme o Registro Geral de Imóveis do Rio de Janeiro. Todos negaram a existência de qualquer contrato.

PPP – Em março, quando do anúncio oficial da escolha de designer para o campo olímpico, o prefeito Eduardo Paes e o presidente do Comitê Rio 2016, Carlos Arthur Nuzman, anunciaram uma parceria público-privada (PPP) para a construção do campo de golfe. O custo estimado em US$ 30 milhões, seria pago por Pasquale e pela Cyrela, em troca de alterações no gabarito de construção de prédios na margem do terreno com a avenida das Américas, permitindo que eles passassem de nove para 22 andares cada, em mais de 30 edifícios.

Desde 2009, a Elmway disputa a posse do terreno na Justiça, alegando ter comprado a terra por R$ 10 milhões, em 2006, do espólio do comendador Antônio Soares de Souza. O processo está no gabinete do ministro Sidnei Beneti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que deve convocar um colegiado para decidir a questão. Ainda não há previsão para a conclusão. Processos semelhantes tem sido ganhos por Pasquale Mauro, mas só após batalhas judiciais de dois anos ou mais, o que inviabilizaria a construção do campo de golfe há tempo para os Jogos do Rio.

Construção – O Comitê Rio 2016 disse anteriormente que deverá ter todos os contratos relativos à construção do campo de golfe prontos até agosto deste ano e que a construção começaria em outubro, com o campo sendo entregue em 2015, a tempo de realizar grandes eventos de golfe para testar o local.

A Elmway chegou a vencer a disputa pela posse do terreno no Conselho de Magistratura, órgão do TJ, mas uma decisão do Órgão Especial do tribunal barrou o registro do imóvel. O juiz que decidiu a questão está agora sendo processado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por ter, segundo a relatora, a ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, vínculos com a Cyrela.

Mudança – A Prefeitura do Rio disse recentemente à Associated Press que está avaliando as medidas que vai tomar por causa do disputa judicial pela posse do terreno. Anteriormente, a prefeitura afirmou que os documentos de posse apresentados por Pasquale eram satisfatórios e que não haveria problemas para construir o campo.

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