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Imposto de Importação para material de golfe pode cair

22/06/2011

Deputado apresenta Projeto de Lei ao Congresso Nacional para isentar esporte olímpicos

Nishimori: deputado (PSDB-PR) defende a isenção de impostos de importação de que o golfe necessita

Ajude a aprovar a Lei! Veja, abaixo, como

Luiz Nishimori, do PSDB, suplente empossado este ano como o mais novo Deputado Federal pelo Paraná, tomou a iniciativa de apresentar na próxima semana, no Congresso Nacional, um Projeto de Lei que, aprovado, pode mudar a história do esporte no Brasil, principalmente para o golfe. O Projeto de Lei prevê a isenção “do Imposto de Importação todos os produtos destinados à Copa do Mundo, às Olimpíadas e também para os esportistas amadores, sem similar nacional”.

Uma vez aprovada, a nova Lei entraria em vigor na data de sua publicação e produziria efeitos assim que fosse cumprido o disposto na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que exige uma estimativa do montante da renúncia fiscal decorrente da nova Lei e sua inclusão no projeto da lei orçamentária. Ou seja, ainda este ano se o projeto tiver prioridade de votação, como se espera.

Igualdade de condições – “Tendo em vista a proximidade da realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil e das Olimpíadas de 2016 no Rio de Janeiro, impõe-se a implementação de um benefício fiscal que contemple a importação de produtos destinados à prática do futebol e dos esportes olímpicos, de forma a viabilizar um melhor desempenho dos nossos atletas em tais jogos”, defende Nishimori. “O objetivo deste Projeto de Lei é viabilizar a aquisição de materiais esportivos de alta qualidade, sem similar nacional, de forma a dotar os nossos atletas de equipamentos idênticos aos dos concorrentes estrangeiros, tornando a competição mais justa e isonômica”.

E, no caso do golfe, não se trata apenas de isentar tacos e bolas. Para quem não sabe, um cart para uso no golfe custa hoje o mesmo que um carro popular por pagar um imposto de importação igual ao de uma Ferrari, por exemplo! E os carts não são luxo, e sim equipamentos indispensáveis para tornar viável a exploração de campos públicos, como o que vai ser construído no Rio de Janeiro para os Jogos Olímpicos, além de campos de hotéis e resorts, indispensáveis para o turismo, incluindo o que esse mega-eventos vão atrair.

Amadores também – Para o deputado, a inclusão dos esportistas amadores é fundamental – e essa é a parte mais importante para os golfistas de todo o Brasil, uma vez que o golfe é hoje o único esporte olímpico que prevê uma rígida distinção entre amadorismo e profissionalismo. “O estímulo às práticas esportivas deve ser fomentado desde as bases, de forma a viabilizar a formação de atletas profissionais”, explica o deputado que agora depende do apoio de todos os esportistas do Brasil, sobretudo dos golfistas, para a aprovação rápida de seu Projeto de Lei.

Mauro Leitner Guimarães Filho, presidente da Federação Paranaense e Catarinense de Golfe já encampou a idéia e está em contato com a Confederação Brasileira de Golfe e de mais federações para trabalhar juntos para a aprovação da Lei. “É importante que todos nós (CBG, Federações, clubes e a imprensa especializada) trabalhemos para obter todo apoio da classe política para ajudar na aprovação deste projeto que só trará benefícios ao Golfe Nacional”, diz Mauro. “A aprovação desta lei é imprescindível para o esporte nacional nos jogos olímpicos que se aproximam, em especial para o golfe”.

Ajude a provar a Lei

Não deixe para amanhã. Escreva já para seu parlamentar (veja o link, abaixo), para os deputados e senadores em quem votou na última eleição, e exija deles o apoio ao projeto. Sem a mobilização de todos, corremos o risco de ver o golfe continuar a ser tratado como esporte elitista por pessoas que não tem a mínima idéia do que estão falando. E não se esqueça dos líderes dos partidos, que podem fechar questão para dar prioridade ao Projeto. Exerça seu direito de cidadão. Voto, eles pedem, agora é nossa vez de pedir!

Clique aqui para ver um lista (em excel) completa com o nome de todos os deputados, telefones de seus gabinetes e endereços de e-mail.