20/02/2013
O juiz Rafael de Souza Pereira Pinto, da 22ª Vara Federal de Justiça no Rio, mandou notificar, nesta terça-feira, a Autoridade Olímpica Municipal e o Comitê Olímpico Internacional (COI) sobre a disputa pela propriedade do terreno na Barra da Tijuca, em que se pretende construir o campo de golfe para a volta do golfe aos Jogos Olímpicos, em 2016. Nawal El Moutawakel, a presidente da Comissão de Coordenação do COI para os Jogos Rio-2016, que chefia uma vistoria de três dias às futuras instalações olímpicas, recebeu a notificação à noite, no hotel onde está hospedada, numa segunda tentativa do oficial de justiça, já acompanhada do consultor jurídico do Comitê Rio-2016, Sergio Mazzillo.
A Ação Cautelar de Notificação, como noticia hoje a Folha de São Paulo , foi pedida pela empresa Elmway, que disputa a titularidade do terreno. O terreno, ao lado da Riserva Uno, é disputado pela Elmway contra o empresário italiano Pasquale Mauro, desde 2006. “Mauro foi apontado por uma CPI, na Assembleia Legislativa do Rio, como grileiro”, lembra a Folha. “Por outro lado, ele tem ganho ações na Justiça que questionam a posse de terrenos na Barra da Tijuca e para a Prefeitura do Rio, o local pertence ao empresário Mauro”.
Oficial de justiça – Às 20h30 desta terça-feira, um oficial de justiça chegou ao hotel da Barra da Tijuca onde estão hospedados os membros da delegação do COI, em busca de Nawal para entregar o documento. Mas a marroquina não estava, porque tinha saído com os demais membros da delegação para jantar, segundo conta o Blog Rio 2016, do Lance Net . Segundo o Lance, o oficial esperou por quase duas horas até que um representante do COI, identificado como Pierre, se apresentou para receber a notificação. Insatisfeito, o advogado da Elmway Participações, Sérgio Antunes Lima Júnior, autor do pedido de notificação insistiu para o oficial de justiça retornar ao local para entregar o documento somente a Nawal, que já havia voltado do jantar e finalmente recebeu o documento.
A Elmway recorre na Justiça para ser reconhecida como proprietária do terreno que entre outros problemas, tem parte dele em uma reserva ambiental que acaba de ser “substituída” por outra, pela Prefeitura do Rio, para permitir a construção do campo e de dezenas de edifícios particulares, que seriam a contrapartida para Mauro e sua parceira, a construtora RJZ Cyrella, bancar a construção do campo de golfe. A Elmway já notificou a Justiça que tem outros planos para o local.
Desdobramentos – Essa briga judicial já provocou a abertura de um procedimento disciplinar no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) contra Luiz Zveiter, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio por supostamente favorecer a construtora RJZ Cyrella ao dar ganho de causa a Pasquale Mauro. A RJZ Cyrella, segundo denúncia aceita pelo CNJ, seria cliente do escritório do filho do juiz e do irmão dele. Zveiter negou qualquer favorecimento.
O STJ decidiu ainda que o Tribunal de Justiça do Rio errou ao não permitir que a Elmway apelasse de uma decisão. Com isso, o TJ será obrigado a aceitar o pedido da empresa de mandar o caso para uma instância superior. Com a disputa, as obras para a construção do empreendimento ainda não começaram.
Aviso – Há uma semana, num movimento incomum, a Federação Internacional de Golfe (IGF, na sigla em inglês, “mandou avisar”, através de entrevista que Antony Scanlon, diretor executivo da entidade deu em entrevista ao “Around the Rings” , site que há 20 anos é referência sobre o movimento olímpico. Nela, a IGF faz saber que está “muito preocupada” com os atrasos na construção do campo de golfe olímpico, na Barra da Tijica e que “há agora muito pouco tempo disponível para construir e condições de ter de um campeonato de golfe de alto padrão”.
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