01/06/2012
O Comitê Organizador Rio 2016 obteve uma importante vitória jurídica para o campo olímpico de golfe a ser construído ao lado da Riserva Uno, na Barra da Tijuca, quando o juiz João Felipe Nunes Ferreira Mourão, da 15ª Vara de Fazenda Pública, do Rio de Janeiro, decidiu, nesta quarta-feira, não atender ao pedido da Elmway Participações, grupo que reivindica a posse do terreno, que pretendia impedir contratos envolvendo a área e obras no local até ser decidida a questão judicial sobre a titularidade da terra. A decisão de negar a “tutela antecipada”, permite que o cronograma de obras continue como previsto, mas não interfere na questão da posse, que continua nas mãos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para ser decidida.
A mesma 15ª Vara de Fazenda Pública havia concedido à Elmway Participações o direito de ter acesso a contratos entre a prefeitura do Rio e o empresário Pasquale Mauro, que tem o registro do terreno, e sua parceira a incorporadora Cyrella, envolvendo a construção do campo olímpico. E quando a prefeitura não enviou os contratos, expediu ordem de busca e apreensão dos documentos, levando um oficial de Justiça a vasculhar a prefeitura, que negou a existência de qualquer contrato envolvendo o campo de golfe.
Contradição – O advogado Sergio Antunes Lima Jr., que atende a Elmway, diz que a decisão é contraditória e vai recorrer. “É uma decisão completamente incoerente”, disse em entrevista à Associated Press. “Esse é o mesmo juiz que poucos dias antes disse que nós tínhamos o direito de ver os contratos envolvendo o terreno porque ainda há uma disputa legar sobre sua posse”, argumenta. “Isso não faz sentido e vamos apelar”.
Ao anunciar o arquiteto americano Gil Hanse, como ganhador do concurso para desenhar o campo olímpico, em março, a prefeitura do Rio disse que as obras do campo seriam feitas por um apareceria público-privada (PPP) entre o município, Mauro e a Cyrella. Desta forma, os empresários pagariam os US$ 30 milhões previstos para a construção do campo de golfe e suas dependências, em troca da liberação do gabarito dos prédios que Mauro e a Cyrella vão construir na beira do terreno, de frente para a Avenida das Américas.
Prazos – O Rio 2016 está para firmar os contratos para a construção do campo de golfe até julho. As obras começariam em outubro, quando Gil Hanse viria morar no Rio de Janeiro com toda a família, permanecendo na cidade até a entrega do campo, prevista para 2015. Neste ano que antecede aos Jogos Olímpicos, seriam realizados eventos internacionais de golfe de grande porte, a fim de servir de teste para o golfe olímpico.
A comunidade do golfe aguarda com grande ansiedade o final da disputa judicial, que, infelizmente, não tem data para terminar. Causas semelhantes já levaram dois anos para ser julgadas no STJ. O golfe precisa causar muito boa impressão em sua volta aos Jogos Olímpicos, em 2016, para que a Assembléia Geral do Comitê Olímpico Internacional, a ser realizada em 2017, vote por sua permanência como esporte olímpico. O golfe, por enquanto, só está garantido até os Jogos de 2020, ou seja, por duas edições.
Legado – Além disso, o campo olímpico ficaria como um legado para a cidade, sendo de uso aberto ao público por pelo menos 25 anos, de acordo com o que foi combinado entre os proprietários (é um campo privado, e não público) e o Rio 2016. No local funcionaria também um campo de três buracos ao lado do bate-bola e do percurso oficial – já previstos no projeto de Gil Hanse, que serviria como escola de golfe e academia para atletas de alto desempenho do Brasil.
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