18/09/2014
Apesar de um pequeno recuo da Prefeitura do Rio de Janeiro e da construtora, a Fiori Empreendimentos, que aceitaram realocar, no futuro, três buracos do campo de golfe olímpico para aumentar a área de preservação ao lado da Lagoa de Marapendi, os dois réus do caso não chegaram a um acordo com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) que entrou com uma ação pedindo o cancelamento da licença ambiental e paralisação das obras que estão sendo feitas em terreno particular na Barra da Tijuca.
Na verdade, a proposta de mudar os buracos 12, 14 e 15 para outro lugar de forma a aumentar a área preservada, era de fazer isso apenas após a realização do Jogos Olímpicos, dentro de dois anos. Para o município, o campo seria construído como previsto e, ao término das competições, o local passaria por readequações, o que não impediria, segundo o MP-RJ as obras de continuar a destruição da área de preservação ainda existente e impossibilitaria recuperar a área já degrada por crimes ambientais anteriores.
Ameaça – Após duas horas de conversas nesta que foi a segunda audiência judicial de conciliação sobre o futuro da obra do campo de golfe para os Jogos Olímpicos, o juiz Eduardo Antônio Klausner, da 7ª Vara de Fazenda Pública, encerrou a audiência. Ele autorizou o prosseguimento da obra, mas alertou que ele mesmo decidirá sobre o pedido inicial do MP-RJ para a paralisação de toda a construção. A decisão deve ser divulgada após o prazo para contestação formal da Prefeitura e da Fiori ao pedido do MP-RJ, o que pode levar até 45 dias, mas pode vir antes. O processo que já tem 3.500 páginas, teve outras mil anexadas ontem.
O juiz ainda fez um apelo para que as partes entrem em acordo enquanto ele não toma a decisão final, mas os representantes do MP-RJ não acreditam que isso aconteça. A decisão unilateral que cabe agora à Justiça, pode por em risco a realização do golfe dos Jogos Olímpicos no local, uma vez que as obras, mesmo tocadas de forma acelerada após pressão pública da Federação Internacional de Golfe (IGF), estão muito atrasadas, com a entrega no limite, e não sobreviveriam a uma nova interrupção dos trabalhos.
Conciliação – Depois de primeira audiência, quando o juiz se mostrou muito preocupado com os danos já causados e que ainda poderiam ser feitos na área de preservação ambiental para construir o campo de golfe, a expectativa era que os envolvidos chegassem a uma conclusão sobre a proposta apresentada pelo MP-RJ na primeira audiência de conciliação, que conciliaria o projeto do campo de golfe aos interesses olímpicos e à preservação ambiental. Isso daria tranquilidade a todos, mas mexeria com o lucro da construtora, que perderia partes substancial da área que reservou para construir prédios de alto luxo, com vista para o campo de golfe.
Na audiência, os advogados da Fiori informaram ao juiz Klausner que a proposta apresentada pela MP-RJ na reunião passada inviabilizaria a construção do campo para os Jogos do Rio. O MP propôs que o campo fosse reposicionado dentro do terreno em que ele está sendo construído. A mudança serviria para aumentar a faixa de vegetação nativa que fica entre o campo e a Lagoa de Marapendi.
Contraproposta – “Isso (a mudança de posição do campo) mudaria quase tudo o que foi feito. Seria inviável”, ratificou o procurador do Município, Luís Roberto da Matta, que esteve na audiência ao lado de advogados da Fiori, segundo relata reportagem da UOL Esportes. Os advogados da Fiori, além de sugerir mudanças futuras na posição de três dos 18 buracos do campo para aumentar a área de preservação, acenaram com a possibilidade de devolver a área de um parque público colado ao terreno do campo e doado pela Prefeitura para que o campo fosse construído.
O MP-RJ, entretanto, alegou que a contraposta da Prefeitura e Fiori não apresentava qualquer avanço ambiental, pois não impediria a destruição. O promotor Marcus Leal disse ao UOL que as mudanças que a empresa se disse disposta a fazer não é nada mais do que ela já está fazendo e que não leva em conta a preservação ambiental da área. “A proposta apresentada pela Fiori fere todos os conceitos básicos do pedido feito pelo MP-RJ na ação”, disse Leal.
Recuo – Para tentar um acordo, o MP-RJ negou ambas as propostas e apresentou outra. A faixa a ser preservada, com o campo realocado para a parte norte do terreno, cairia de 400 metros para 200 metros, o que ainda implicaria na mudança de um total de oito buracos. Dessa vez, foi a prefeitura e a Fiori que se recusaram a acatá-la. “Essa proposta inviabiliza a realização dos Jogos. Não é possível aceitá-la”, disse o procurador Luis Roberto da Matta ao site LanceNet.
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