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TCU aponta suposta irregularidade no torneio do LPGA Tour no Brasil

07/02/2013

O tribunal analisou 30 eventos esportivos e diz que descobriu falhas, fraudes e repasses proibidos

Durante quatro anos, a etapa brasileira do LPGA trouxe Annika Sorenstam e muitas da melhores golfistas do mundo ao Rio de Janeiro

Atualização: Veja a íntegra do relatório do TCU e entenda o caso.

A edição desta quinta-feira do jornal Folha de São Paulo publica notícia alarmante para todos os que amam o golfe e os esportes em geral. O jornal revela que a Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou irregularidades em 30 programas esportivos que receberam ao todo R$ 150 milhões do governo, incluindo etapa do LPGA Tour, organizada no Brasil pela Confederação Brasileira de Golfe e pela então Brasil 1, hoje IMX.

Segundo o tribunal, entre os problemas identificados estão falhas na prestação de contas, fraudes em pagamentos e até repasses de verba, via Lei de Incentivo ao Esporte, a eventos que tiveram patrocínio, o que a lei proíbe. O LPGA Tour teve patrocínio do HSBC, entre outras empresas. A Lei de Incentivo ao Esporte é a legislação que autoriza empresas a descontar do Imposto de Renda recursos repassados aos projetos.

A Folha não especifica a que edições do LPGA Tour no Brasil o TCU se refere, mas pelo período analisado deve ser a de 2009. O torneio foi disputado quatro anos seguidos – de 2009 a 2012 – no Itanhangá Golf Club, no Rio, sempre com patrocínio do HSBC e outras empresas. A partir deste ano, o LPGA Brasil não será mais realizado, com a verba do HSBC sendo destinada a um evento masculino, do Web.com Tour, o circuito de acesso ao PGA Tour, na primeira semana de abril.

Denúncia – De acordo com o levantamento da Folha, entre 2007 (ano da criação da lei) e 2009, a verba abasteceu cerca de 350 projetos. Numa amostra de 30 casos analisados, os técnicos do tribunal apontaram irregularidades em todos eles, incluindo dois que são destacados na reportagem: o LPGA Tour, de golfe, e o Athina Onassis, de hipismo, para os quais foram repassados, indiretamente, cerca de R$ 10 milhões de dinheiro público. No caso do torneio de golfe, o incentivo fiscal teria ajudado a bancar uma premiação de US$ 500 mil.

“De acordo com o TCU, tanto o LPGA quanto o Athina Onassis foram eventos de alto padrão, que contaram com hotéis de luxo, bufês sofisticados e até aluguéis de carros”, diz a Folha. O relatório do TCU diz que este tipo de gasto indica “aplicação irregular e antieconômica de recursos públicos em projetos que não atendem aos pressupostos da Lei de Incentivo ao Esporte”. Foi determinada abertura de investigações para retomar o dinheiro que possa ter sido aplicado de maneira irregular.

Respostas – A Confederação Brasileira de Golfe informou à Folha que ainda não tomou conhecimento do relatório produzido pelo TCU. Mas garantiu que tanto o TCU quanto o Ministério do Esporte, em resoluções internas que a entidade não detalhou para a reportagem, “concluíram pela regularidade do processo”.

O ministério do Esporte nega na reportagem que o TCU (Tribunal de Contas da União) tenha apontado irregularidades nos projetos que utilizaram incentivos fiscais, alegando que o órgão somente “acolheu todas as justificativas apresentadas, não indicando sanção a qualquer servidor”.

No entanto, questionado sobre as irregularidades que foram apontadas no incentivo fiscal aos projetos de hipismo e golfe, o órgão confirmou à Folha que já alterou os procedimentos de análise para evitar que o recurso seja utilizado em competições que já contam com patrocínio.

A pasta informou à Folha ainda que, em relação às ONGs, impediu uma de apresentar novos projetos e “tomará as providências cabíveis” em relação às irregularidades que foram apontadas.